Toffoli diz que estímulo ao ódio e inverdades dão lucro às redes sociais

Toffoli defende lei única para ocorrências no mundo físico e digital

Para Moraes, 8/1 representa falência da autorregulação das redes

STF julga remoção de conteúdo por redes sem ordem judicial

Corregedor derruba restrição e permite alienação sem escritura pública

CNJ restringe alienação de imóveis por escritura a entidades do SFI

STF permite a bancos retomada de imóvel financiado sem pagamento

Corregedor derruba restrição e permite alienação sem escritura pública

STF veda compensação de débitos da Fazenda inscritos em precatórios

STF: Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios; veja tese fixada

STF modula efeitos da decisão sobre pagamento de precatórios

STF veda compensação de débitos da Fazenda inscritos em precatórios

EVENTOS

5/12 | 9h

Prática Imobiliária: Incorporação, financiamento e condomínio

TVMIGALHAS

28/11 | 16h30

Moraes diz que atos de 8/1 provaram falência da autorregulação das redes e que elas foram coniventes

COLUNAS

Questão de Direito

A força dos precedentes qualificados e a definição da competência territorial para cobrança do ISS sobre operações de leasing: análise do REsp nº 1.787.335/PR

Smith Barreni

Migalhas Marítimas

Navegando por mares Jurisprudenciais: (Parte V) - Agente Marítimo - Inexistência de solidariedade com o armador/transportador

Lucas Leite Marques, Gabriella Franco Teixeira e Leonardo Mesquita Zampolli

28.nov.2024

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Gustavo Paes

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Juliana de Fátima Moreira Costa

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Jamilson Lisboa Sabino

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luiz Walter Coelho Filho

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Thyago Garcia

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Hélio Gomes Coelho Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Scilio Faver

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Alberto Maurício Danon

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Carlos Mauricio Ardissone

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marina Baleroni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Cássio Nascimento Marques

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thiago Felipe Coutinho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vinícius de Sordi Vilela

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Monica Barbosa Martírio

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Mirella Melo

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Gustavo Paes

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Juliana de Fátima Moreira Costa

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Toffoli critica redes por visarem lucro que decorre de conteúdo com inverdades e estímulo ao ódio

Ministro Dias Toffoli defende aplicação de leis do "mundo físico" para o ambiente virtual

Moraes diz que atos de 8/1 provaram falência da autorregulação das redes e que elas foram coniventes

Advogado cita música "Anjos Tronchos" de Caetano Veloso em sustentação oral no STF

Barroso diz a advogado que perguntas em plenário não são "inquirição" e Moraes provoca: "ainda"

28.nov.2024

Universidade terá de ajustar aulas para atender aluno adventista

28.nov.2024

Juiz extingue ação após município confundir objeto da execução

28.nov.2024

Credor de câmbio pode receber antes de outros na recuperação, decide STJ

28.nov.2024

Black Friday acontece nesta sexta; veja como denunciar falsos descontos

28.nov.2024

STJ: Registro de imóvel pode ser convalidado após prenotação expirada

28.nov.2024

CNJ: Assembleia condominial não precisa reconhecer firma em cartório

28.nov.2024

STJ não vê discriminação em "piada" com cadeirante e tranca inquérito

28.nov.2024

A serpente, o STF e o livre arbítrio

28.nov.2024

Lula sanciona criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

28.nov.2024

123 Milhas: Justiça estende prazo para clientes se cadastrarem como credores

28.nov.2024

Juiz manda município adequar salários-base de professores ao piso nacional

27.nov.2024

Moraes insinua que plenário do STF "ainda" não é inquisitorial

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Nadialice Francischini

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Marco Aurélio de Brito

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Tereza Rodrigues Vieira

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Eleilza Souza

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Antônio Affonso Filho

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

João Iotti

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Celso Cintra Mori

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

João Pedro Dias Vidal

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Raphael de Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gisele Borghi Buhler

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luzivaldo Pantoja de Lima

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Guilherme Isfer

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jefferson Maleski

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Israel Nonato

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marina Baleroni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Nadialice Francischini

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Marco Aurélio de Brito

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Toffoli critica redes por visarem lucro que decorre de conteúdo com inverdades e estímulo ao ódio

Ministro Dias Toffoli defende aplicação de leis do "mundo físico" para o ambiente virtual

Moraes diz que atos de 8/1 provaram falência da autorregulação das redes e que elas foram coniventes

Advogado cita música "Anjos Tronchos" de Caetano Veloso em sustentação oral no STF

Barroso diz a advogado que perguntas em plenário não são "inquirição" e Moraes provoca: "ainda"

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Questão de Direito

A força dos precedentes qualificados e a definição da competência territorial para cobrança do ISS sobre operações de leasing: análise do REsp nº 1.787.335/PR

Smith Barreni

Lucas Leite Marques,Gabriella Franco Teixeira,Leonardo Mesquita Zampolli

Migalhas Marítimas

Navegando por mares Jurisprudenciais: (Parte V) - Agente Marítimo - Inexistência de solidariedade com o armador/transportador

Lucas Leite Marques, Gabriella Franco Teixeira e Leonardo Mesquita Zampolli

ABC do CDC

Black Friday: aspectos legais e dicas

Rizzatto Nunes

CPC na prática

Um diálogo necessário entre os temas repetitivos 1.230 e 1.285 do STJ

Elias Marques de Medeiros Neto

Reforma do Código Civil

Os danos extrapatrimoniais na reforma do Código Civil

Patrícia Carrijo

Porandubas Políticas

Porandubas nº 869

Gaudêncio Torquato

O-1 Visa: Legitimate use, misuse, and the concept of 'dual intention'

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Tributação de moedas virtuais - Análise do documento: OECDG20: Taxing virtual currencies

Gilmara Cristina Nagurnhak

Arbitramento da pensão alimentícia visando a particularidade da criança autista

Soraya Junqueira

Eleições e inteligência artificial: Como algoritmos podem influenciar votos

Eduardo Koetz

A criminalização do negacionismo climático

Thiago de Miranda Coutinho

Jogo patológico, o mal por trás do game

Eduardo de Jesus junior e Andréa Ueda

Empresários endividados com bancos: Como lidar com a situação sem perder o sono!

Allison Medeiros Sartore

Gestão de dívidas bancárias e o papel do provisionamento bancário

Thiago Bragança

Da não comercialização de animais de estimação e o Direito

Tereza Rodrigues Vieira e Rúbia Gabriely Souza Magalhães

Os Tribunais de Contas não podem punir por culpa in eligendo/vigilando

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Litigância abusiva no Brasil: Da criação de fraudes à erosão da confiança no sistema

Viviane Ferreira e Victória Pereira de Matos

Prescrição intercorrente: A aplicação do decreto 20.910 em Estados e municípios

Aldem Johnston Barbosa Araújo

ARTIGOS MAIS LIDOS

Fim da escala 6x1: Alívio para os trabalhadores ou tensão para os empresários?

Ernane de Oliveira Nardelli

Base de cálculo do ITCMD

Kiyoshi Harada

Médicos e o direito à restituição de contribuições excedentes ao INSS: Saiba como recuperar seus valores

Fabio B. Pullin de Araujo

O contrato de trabalho a título de experiência e a estabilidade gestacional

Ricardo Tahan

A proposta de emenda à Constituição para redução da jornada de trabalho: Aspectos jurídicos, sociais e econômicos

Rafaelle Sousa

27.nov.2024

STF: Moraes se recusa a pronunciar nome do "X" durante fala em sessão

27.nov.2024

STF: Ministros pedem exclusão de perfis falsos a advogado do Facebook

27.nov.2024

TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre taxa de agência de emprego

27.nov.2024

Moraes critica plataformas por dificultarem remoção de seus perfis falsos

Miguel Reale Junior é homenageado na AASP. (Imagem: Divulgação AASP)

27.nov.2024

Miguel Reale Junior recebe homenagem da AASP

27.nov.2024

Empresa deve pagar R$ 120 mil por desigualdade salarial de gestora

Congresso

V Congresso Nacional da CAMES

Evento

Solenidade de 150 anos do IASP

Evento

Recuperação de Empresas: Insolvências, Conflitos e Soluções Alternativas

Lançamento

"Cautelares Patrimoniais no Processo Penal" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Lançamento

"Direitos Digitais e sua Proteção via Ações Coletivas" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Lançamento

"Golpes Digitais" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Lançamento

"Mitigação de Danos na Responsabilidade Civil" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Lançamento

"RAED - Revista de Análise Econômica do Direito - Ed. 6" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Lançamento

"RDAI - Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance - Ed. 27" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Lançamento

"RDPEC - Revista de Direito Penal Econômico e Compliance - Ed. 16" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Lançamento

"RDT - Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, ed. 232" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Evento

7ª Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas

Curso

Curso de gestão estratégica de departamento jurídico

Evento

Evento "Regulação e Oportunidades com Ativos Virtuais"

Evento

Rodrigo Fontenelle ministra encontro "Fronteiras do Compliance 2024"

Lançamento

Lançamento do livro "Liber Amicorum" em Brasília

FOMENTADORES

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Os tons brancos da larga fachada da banca de São Sebastião de Paraíso/MG combinam com a arquitetura da mesma, com bela sacada convidativa para uma brisa nos dias verão.

Americana/SP

Dividindo espaço com outros tipos de serviços, o escritório de advocacia situa-se em antigo prédio de arquitetura arredondada em Juiz de Fora/MG.

Dividindo espaço com outro estabelecimento, a banca de Guariba/SP se destaca pelo tom suave e pelas aberturas frontais.

Bem localizado, o escritório da populosa cidade mineira Uberlândia conta ainda com uma grande placa metalizada informativa em sua fachada.

Na histórica Paraty/RJ, o escritório é realçado pela arquitetura colonial, presente no beiral, na cor amarelo-ouro e na estrutura de casarão.

A extensa calçada em mosaico português realça a frente do escritório de Jaboticabal/SP.

O dia frio e chuvoso emoldura o escritório mineiro de Poços de Caldas/MG que tem ao fundo a Santa Casa da cidade.

Na calorenta Manaus/AM, o escritório inspirado pela beleza da floresta amazônica, reproduz em sua arquitetura imponência e modernidade.

O brasão e as cores da fachada realçam a identidade visual do escritório de Recife/PE transmitindo aos clientes uma imagem de seriedade e compromisso.

Os tons brancos da larga fachada da banca de São Sebastião de Paraíso/MG combinam com a arquitetura da mesma, com bela sacada convidativa para uma brisa nos dias verão.

Americana/SP

Há 45 anos, em 27 de novembro de 1979, o MDB - Movimento Democrático Brasileiro, um dos principais partidos de oposição ao regime militar no Brasil, foi extinto. Essa extinção ocorreu como parte da reforma partidária promovida pelo governo do presidente João Figueiredo, que também dissolveu a Arena - Aliança Renovadora Nacional, partido de apoio ao regime. Esta reforma visava a reorganização do cenário político brasileiro e o restabelecimento do pluripartidarismo, permitindo a criação de novos partidos e uma transição gradual para a democracia.

27.nov.2024

Em 27 de novembro de 1979, o MDB - Movimento Democrático Brasileiro, um dos principais partidos de oposição ao regime militar no Brasil, foi extinto.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

STF julga remoção de conteúdo por redes sem ordem judicial

Sessão | STF

STF julga remoção de conteúdo por redes sem ordem judicial

Corregedor derruba restrição e permite alienação sem escritura pública

Alienação fiduciária

Corregedor derruba restrição e permite alienação sem escritura pública

STF veda compensação de débitos da Fazenda inscritos em precatórios

Precatórios

STF veda compensação de débitos da Fazenda inscritos em precatórios

Prática Imobiliária: Incorporação, financiamento e condomínio

Moraes diz que atos de 8/1 provaram falência da autorregulação das redes e que elas foram coniventes

Questão de Direito

A força dos precedentes qualificados e a definição da competência territorial para cobrança do ISS sobre operações de leasing: análise do REsp nº 1.787.335/PR

Migalhas Marítimas

Navegando por mares Jurisprudenciais: (Parte V) - Agente Marítimo - Inexistência de solidariedade com o armador/transportador

MIGALHAS QUENTES

Ambiente virtual

Toffoli diz que estímulo ao ódio e inverdades dão lucro às redes sociais

Sessão | STF

Toffoli defende lei única para ocorrências no mundo físico e digital

Atos antidemocráticos

Para Moraes, 8/1 representa falência da autorregulação das redes

Sem condenação em honorários

STJ: Provedor que fornece dados sem resistência é isento de honorários

Sessão

Advogado cita "Anjos Tronchos" de Caetano Veloso em sustentação no STF

Fraude

TRT-3 valida justa causa de funcionário que forjou vendas de cervejas por meta

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Gustavo Paes

Juliana de Fátima Moreira Costa

Jamilson Lisboa Sabino

Luiz Walter Coelho Filho

Thyago Garcia

Hélio Gomes Coelho Júnior

Scilio Faver

Alberto Maurício Danon

Carlos Mauricio Ardissone

Marina Baleroni

Cássio Nascimento Marques

Thiago Felipe Coutinho

Vinícius de Sordi Vilela

Monica Barbosa Martírio

Mirella Melo

Gustavo Paes

Juliana de Fátima Moreira Costa

QUENTES MAIS LIDAS

Lobista é preso em operação da PF que apura venda de decisões judiciais

STJ: 1ª seção aprova novas súmulas sobre processos disciplinares e CDC

Venda de decisões: Veja quem são desembargadores e outros investigados

MIGALHAS DE PESO

Trabalho da mulher aos domingos

O dependente químico ou alcoólatra e a demissão por justa causa

A ilegalidade da resolução 654 do CFA - Conselho Federal de Administração

Série reforma tributária 1; Reforma tributária, gestão pública e novos desafios

TV MIGALHAS

Toffoli critica redes por visarem lucro que decorre de conteúdo com inverdades e estímulo ao ódio

Ministro Dias Toffoli defende aplicação de leis do "mundo físico" para o ambiente virtual

Moraes diz que atos de 8/1 provaram falência da autorregulação das redes e que elas foram coniventes

Advogado cita música "Anjos Tronchos" de Caetano Veloso em sustentação oral no STF

Barroso diz a advogado que perguntas em plenário não são "inquirição" e Moraes provoca: "ainda"

MIGALHAS QUENTES

Liberdade religiosa

Universidade terá de ajustar aulas para atender aluno adventista

Confusão

Juiz extingue ação após município confundir objeto da execução

$$$

Credor de câmbio pode receber antes de outros na recuperação, decide STJ

Atenção nas compras

Black Friday acontece nesta sexta; veja como denunciar falsos descontos

Decisão

STJ: Registro de imóvel pode ser convalidado após prenotação expirada

Mudanças

CNJ: Assembleia condominial não precisa reconhecer firma em cartório

Stand-up

STJ não vê discriminação em "piada" com cadeirante e tranca inquérito

Pensata

A serpente, o STF e o livre arbítrio

Nova lei